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Um estudo realizado por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revelou que o cenário fiscal para 2025 pode ser mais desafiador do que o previsto pelo governo, embora ainda se mantenha dentro da meta fiscal autorizada, que admite um déficit de até R$ 31 bilhões. O relatório aponta que o Orçamento de 2025 necessitaria de ajustes na ordem de R$ 19 bilhões para atingir o equilíbrio fiscal desejado.
Conforme a análise, o déficit registrado em 2024, de R$ 43 bilhões, foi um avanço significativo rumo à meta fiscal zero, considerando que o déficit de 2023 foi de R$ 264,5 bilhões. O impacto financeiro do ano anterior está relacionado principalmente às despesas extraordinárias, como a ajuda ao Rio Grande do Sul após enchentes, mas mesmo com esses custos, a meta foi cumprida com um déficit ajustado de R$ 11 bilhões. Embora a meta fosse zero, havia uma margem de tolerância permitida.
Para o ano de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também estabelece uma meta de resultado primário zero, porém o projeto inicial do Orçamento apresenta um cenário mais negativo, com um déficit projetado de R$ 40,4 bilhões. Após considerar deduções legais, o resultado pode se transformar em um superávit de R$ 3,7 bilhões.
Os consultores destacam que as projeções indicam um déficit de R$ 19 bilhões mesmo após essas deduções, quantia que precisaria ser ajustada no Orçamento atual. Há uma preocupação com as receitas extraordinárias de R$ 121,5 bilhões incluídas no projeto do Orçamento de 2025. A LDO de 2025, por sua vez, traz a inovação de requerer que o Poder Executivo considere a meta de resultado primário, e não apenas a margem de tolerância, ao avaliar a necessidade de cortes de gastos.
No estudo conduzido, os consultores Dayson de Almeida e Paulo Henrique Oliveira enfatizam que, apesar das metas fiscais estarem sendo cumpridas, a dívida pública continua crescendo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Eles salientam a importância de estipular metas anuais adequadas de resultado primário para estabilizar a trajetória da dívida em relação ao PIB.
