“Lula Flix”: TSE nega pedido para retirar do ar canal de propaganda negativa sobre Lula

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, negou o pedido da campanha do ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar o site “Lula Flix” do ar.

A página foi criada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e reúne publicações negativas e notícias falsas sobre o petista.

A decisão foi publicada no domingo (09) e avalia que os conteúdos apresentados pela campanha petista não podem ser considerados “ilegais”.

“Mostra-se inviável a pretensão cautelar de suspensão de todo um site, com base na impugnação, por amostragem, apenas de alguns dos conteúdos ali postados. O minimalismo e a atuação necessariamente cirúrgica que devem nortear a intervenção da Justiça Eleitoral no livre mercado ideias políticas e eleitorais são incompatíveis com qualquer supressão discursiva em atacado”, diz trecho da decisão.

“Nesse contexto, portanto, sem prejuízo de nova análise da temática quando do julgamento do mérito do feito, após o contraditório, afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma youtube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral”, completa.

O site “traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente”, de acordo com a coligação do petista. Ele também teria “finalidade única e exclusiva de divulgar propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

Além da suspensão do endereço na internet, Lula ainda queria a aplicação da multa máxima para o caso e o fim do impulsionamento.