O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atingiu R$ 61,2 bilhões em mais de 833 mil operações para pequenas e microempresas. A informação é do Ministério da Saúde.
Criado para combater os efeitos da pandemia na economia em 2020, o programa se tornou política permanente do governo federal a partir de junho deste ano.
De acordo com o Ministério da Economia, no 1º ano foram liberados R$ 37,5 bilhões, em mais de 516 mil operações, e, neste ano, R$ 23,7 bilhões, para 316 mil operações.
O volume que pode ser emprestado depende da quantia injetada no FGO (Fundo Garantidor de Operações). A taxa de juros anual máxima é igual à taxa Selic, que pode ser acrescida de 6%, no máximo, sobre o valor concedido.
Com aportes de recursos do Orçamento, o FGO foi criado para cobrir eventuais calotes dos tomadores e facilitar a concessão de empréstimos.
Neste ano, o governo injetou R$ 5 bilhões no fundo, o que deve garantir R$ 25 bilhões em empréstimos nesta fase do Pronampe, com a alavancagem (multiplicação de crédito) dos bancos. O governo prevê atender de 280 mil a 325 mil empresas na atual rodada.
De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), cerca de 5 milhões de empresas se qualificam para pegar créditos no Pronampe. Caso todos os negócios enquadrados pegassem empréstimos, seriam necessários de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões para atender a todos os demandantes.
Para auxiliar empresários que encontram dificuldades em acessar as medidas de crédito, o NAC (Núcleo de Acesso ao Crédito), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), desenvolveu uma cartilha e oferece orientações.
Segundo o NAC, mesmo com a elevação da Selic, o programa é uma alternativa vantajosa para as empresas de pequeno porte, pois os juros praticados no mercado são ainda bem mais altos do que os do Pronampe.
