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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar uma mulher que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. O episódio aconteceu no dia 8 de abril, em frente à residência do presidente, localizada no bairro do Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Segundo informações da Polícia Federal, a mulher passou de carro em frente à casa do presidente e, utilizando um megafone, gritou “Lula ladrão”. Agentes de segurança que acompanhavam Lula no local registraram a placa do veículo e posteriormente foram até a casa da mulher para colher seu depoimento, conforme reportagem do portal Metrópoles.
De acordo com o portal, a mulher testemunhou espontaneamente e afirmou que “agiu por impulso”.
No âmbito jurídico, crimes contra a honra consistem em ofensas que atentam contra a dignidade ou o respeito que uma pessoa merece na sociedade. Conforme o Código Penal Brasileiro, esses crimes são classificados em três tipos: calúnia, difamação e injúria.
As penas para crimes contra a honra, quando cometidos contra cidadãos comuns, variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. No entanto, quando as ofensas são direcionadas a altas autoridades, como o presidente da República, a punição é mais severa, com reclusão de um a quatro anos.
