Argentina pode aprovar lei que pune denúncias sexuais falsas com até 6 anos de prisão

Um projeto de lei que tramita no Senado da Argentina prevê aumentar significativamente as penas para falsas denúncias em casos de violência de gênero, abuso sexual e crimes contra menores. Se aprovado, o texto poderá levar a punições de até seis anos de prisão.

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Apresentado pela senadora Carolina Losada, o projeto modifica trechos do Código Penal argentino. Pela proposta, a pena para quem denunciar falsamente um crime passaria da faixa atual de dois meses a um ano para um a três anos de prisão. Nos casos envolvendo violência de gênero, crimes sexuais ou delitos contra menores, haveria um agravante, e a punição poderia chegar a seis anos.

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A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Penais do Senado.

Comparação com penas existentes

Atualmente, o Código Penal argentino prevê pena máxima de quatro anos para o chamado abuso sexual simples — que inclui condutas como apalpamentos sem consentimento, toques em partes íntimas ou beijos forçados, sem penetração. A nova proposta, portanto, prevê punição superior para determinadas denúncias consideradas falsas do que para alguns crimes sexuais já tipificados.

O projeto ainda precisa passar por outras etapas de tramitação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.