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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça

André Mendonça toma posse amanhã como titular do TSE

Na terça-feira (25), André Mendonça será oficialmente empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está agendada para as 19h, no plenário do TSE, em Brasília. Mendonça ocupará uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta devido ao fim do 2º mandato de Alexandre de Moraes no TSE, ocorrido no início deste mês.

Nascido em Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça, de 51 anos, é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido pela Universidade de São Paulo, e possui uma carreira como professor universitário tanto no Brasil quanto no exterior.

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Antes de sua nomeação para o STF em 16 de dezembro de 2021, Mendonça dedicou quase 22 anos à Advocacia-Geral da União (AGU), onde ocupou a chefia por duas vezes, além de ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021.

No TSE, Mendonça assumiu inicialmente como ministro substituto em 5 de abril de 2022. No dia 16 de maio do mesmo ano, foi eleito pelo Plenário do STF para o cargo de ministro efetivo do TSE.

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O Tribunal Superior Eleitoral é composto por no mínimo sete ministros: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um mandato de dois anos e não pode ser reconduzido após dois mandatos consecutivos.

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