STF julgará na semana que vem ação de Bolsonaro para impedir Alexandre de Moraes de relatar inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

O plenário do STF avaliará a decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que em fevereiro deste ano rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para que Moraes fosse impedido de atuar no processo.

Após a negativa, os advogados recorreram ao plenário, argumentando que o ministro é uma das vítimas nas investigações, o que, segundo eles, contraria o Código de Processo Penal (CPP), que proíbe o juiz de atuar em casos nos quais seja parte ou tenha interesse direto.

Na semana passada, Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela PF por tentativa de golpe. As investigações também indicam que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros votam eletronicamente, sem a necessidade de deliberação presencial.