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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira (02) a transferência para Brasília do general de brigada Mário Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, acusados de planejar um golpe de Estado.
Os dois militares estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, desde sua prisão preventiva em 19 de novembro. Conforme a decisão de Moraes, eles serão transferidos para o Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes autorizou a transferência para as instalações do Comando Militar do Planalto, onde será cumprida a prisão preventiva, observando as Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que regulam os procedimentos em caso de prisão especial de militares à disposição das Justiças Militar ou Comum.
O ministro também do STF autorizou visitas de suas respectivas esposas e filhos, sendo que outras solicitações de visita devem ser previamente autorizadas por ele.
Fernandes e Bezerra foram detidos durante a operação Contragolpe, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de militares e um policial envolvidos em um plano para prender e assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época.
A Polícia Federal revelou que a organização criminosa utilizou um elevado conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas entre novembro e dezembro de 2022.
O objetivo do grupo seria impedir a posse do governo eleito em 2022 e restringir o exercício do Poder Judiciário. Entre as ações do grupo estava o planejamento detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava assassinar o presidente eleito e o vice-presidente no dia 15 de dezembro de 2022.
Em novembro, o STF autorizou a prisão de cinco pessoas, incluindo os quatro militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, e o policial federal Wladimir Matos Soares.
As investigações da PF apontam que Mário Fernandes foi um dos responsáveis por criar arquivos com informações do grupo, incluindo o planejamento do assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, além da instituição de um gabinete de crise após a execução do plano.
A Polícia Federal também destacou que Fernandes participou dos acampamentos golpistas em dezembro, enquanto ainda ocupava o cargo de chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência da República e mantinha proximidade com o então presidente Jair Bolsonaro.
