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Por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) um dos maiores narcotraficantes do país e chefe do PCC deve ser colocado em liberdade nas próximas horas pelo Governo de São Paulo. A decisão do ministro trouxe perplexidade e revolta por parte dos integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um “desrespeito ao trabalho policial”.
Na visão do ministro, Macedo está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo assim o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Quando estiver em liberdade, o integrante do PCC deverá informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, está escrito na decisão do ministro, feita no último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos em uma unidade prisional de São Paulo.
Os dados revelados pela Justiça paulista informam que André do Rap está condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.
Além disso, o narcotraficante também possui uma condenação de 14 anos de reclusão, porém, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. A prisão do réu foi mantida por envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional.
Em todos os processos, Marco Aurélio concedeu habeas corpus ao chefe do PCC.
O promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, que é um dos principais agentes de combate ao crime organizado no estado de São Paulo, destacou que não concorda com a decisão do ministro e que isso agora vai fortalecer o PCC.
“Respeito o ministro, mas discordo do seu entendimento. Pra mim, um verdadeiro absurdo colocar em liberdade um dos maiores traficantes internacionais do estado de São Paulo. Vai fortalecer e muito a tráfico de cocaína do PCC para Europa.”
Relembre o caso
No ano de 2019 a polícia de São conseguiu prender André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, ele é apontado como um dos principais líderes da facção criminosa PCC no estado. A operação levou longos meses de trabalho para localizá-lo e prendê-lo em uma casa de luxo em Angra dos Reis (RJ).
De acordo com informações divulgadas pela inteligência do governo paulista, na casa em que o narcotraficante estava quando foi preso foram apreendidos dois helicópteros, um deles adquiridos por ele por R$ 7 milhões, e uma lancha no valor de R$ 6 milhões.
“[Ele] possui altíssimo poder financeiro, e estando em liberdade, assumirá o tráfico internacional de drogas da facção”, diz documento obtido pela Folha.
A polícia e agências internacionais ainda apontam que existem ligaçõe de André do Rap com a máfia italiana.
