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A taxa oficial de desmatamento na Amazônia para o período de agosto de 2023 a julho de 2024 foi de 6.288 km², segundo o sistema Prodes, do INPE. Esse número representa uma redução de 30,63% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023), marcando a maior queda percentual dos últimos 15 anos.
No Cerrado, a taxa de desmatamento foi de 8.174 km², a menor desde 2019, com uma redução de 25,8% em comparação com o período anterior. Esta é a primeira queda registrada no bioma após quatro anos de aumento.
Os dados foram divulgados em evento realizado no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Durante o ato, Marina Silva ressaltou que a diminuição do desmatamento no Cerrado e na Amazônia é fruto de uma nova abordagem, considerando não apenas uma política de governo, mas uma política de Estado, com impacto global, especialmente diante da realidade avassaladora das mudanças climáticas.
Na mesma ocasião, foi assinado um pacto para o controle do desmatamento e dos incêndios no Cerrado com os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). A meta do Governo Federal é atingir desmatamento zero em todos os biomas até 2030. O sistema Prodes utiliza imagens de satélite de alta precisão, entre 10 e 30 metros, em comparação com o Deter, outro sistema do INPE, que oferece alertas diários para auxiliar na fiscalização feita por Ibama e ICMBio.
A redução nos índices de desmatamento também resultou em uma queda nas emissões de gases de efeito estufa, com 400,8 milhões de toneladas de CO2 a menos na comparação com o ciclo 2021/2022. Alckmin destacou que a redução na Amazônia chegou a 45,7% entre 2023 e 2024, enquanto no Cerrado, após cinco anos de aumento contínuo, houve uma inversão da curva de desmatamento. Ele ainda mencionou o pacto firmado entre os ministérios e os governos estaduais do Matopiba como uma ação fundamental para continuar a trajetória de redução.
Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento na Amazônia atingiu 9.064 km², o que incluiu cinco meses de gestão anterior e sete da atual. Este foi o primeiro período em que se registraram quedas consecutivas superiores a 25% desde os biênios 2004/2005 e 2005/2006. De agosto de 2023 a julho de 2024, 78% dos 70 municípios prioritários, definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apresentaram redução no desmatamento. Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Pará lideraram as maiores quedas, enquanto Roraima foi o único estado a registrar aumento.
No Cerrado, a redução foi ainda mais expressiva, com o Matopiba, que concentra o maior índice de desmatamento, apresentando uma queda de 76,4%. Os quatro estados da região, Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, apresentaram reduções, com destaque para a Bahia, com 63,3% de queda.
O pacto assinado com os governadores do Matopiba visa fortalecer as ações conjuntas para prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, além de melhorar a fiscalização, aplicar sanções ao desmatamento ilegal e promover a conservação de recursos hídricos e ativos florestais. A parceria também inclui a criação de estratégias para garantir a transparência e o compartilhamento de informações sobre a vegetação nativa do Cerrado.
As quedas no desmatamento são resultado de uma série de ações intensificadas de fiscalização e controle nos dois biomas, com aumento significativo nas autuações do Ibama. Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, as infrações contra a flora na Amazônia aumentaram em 98% em relação ao período de 2019 a 2022, enquanto no Cerrado o aumento foi de 20% ao ano.
Além disso, a governança ambiental foi fortalecida, com a retomada dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, tanto na Amazônia quanto no Cerrado. O governo também deu ênfase à implementação de programas sustentáveis, como o Programa União com Municípios, que prevê R$ 770 milhões para o desenvolvimento sustentável, e a criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, além de ações focadas em ordenamento territorial, com a destinação de terras públicas federais para unidades de conservação e territórios indígenas.
O Fundo Amazônia também foi retomado, com doações contratadas de R$ 1,4 bilhão e promessas que somam R$ 3,1 bilhões. O governo federal também implementou políticas para promover a agricultura de baixo carbono e combater o garimpo ilegal, além de ações para o financiamento de tecnologias sustentáveis no setor agrícola.
