sábado, 10 de abril de 2021

Justiça russa nega recurso e confirma prisão do opositor Alexei Navalny

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RFI – O opositor russo Alexei Navalny compareceu ao tribunal neste sábado (20) e teve a sua pena de prisão confirmada após o julgamento de um recurso. Alvo de vários processos judiciais na Rússia, ele foi detido por violar um controle judicial. O juiz Dmitri Balashov também anunciou a redução de um mês e meio da condenação do ativista anticorrupção, que deverá ficar preso pelo menos dois anos.

Navalny foi detido no mês passado em Moscou, ao voltar para seu país após passar meses na Alemanha em tratamento, onde se recuperou de um envenenamento que, segundo ele, foi encomendado pelo presidente russo, Vladimir Putin. Na audiência, ele negou a acusação de tentativa de fuga das autoridades russas. “Comprei passagem e avisei a todos que voltaria para casa. É um absurdo”, disse ao juiz. O promotor reagiu afirmando que o oponente havia desafiado “descaradamente” a lei do país.

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Em 2 de fevereiro, Navalny havia sido condenado a dois anos e oito meses de prisão. O juiz de Moscou, Dmitri Balashov, reduziu esta sentença em um mês e meio, levando em consideração o período que ele passou em prisão domiciliar. Navalny ainda poderá ser transferido para um campo de trabalhos forçados.

Esta é a primeira sentença do oponente confirmada após julgamento de recurso, em quase uma década de desentendimentos com as autoridades russas. “Nosso país foi construído com base na injustiça”, disse Navalny, antes de receber o veredito. Ele também citou a Bíblia: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos.”

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Como um legado da antiga União Soviética, a maioria das sentenças de prisão na Rússia é cumprida em campos de prisioneiros, às vezes localizados longe dos centros urbanos. O trabalho dos presos, geralmente em oficinas de costura ou de móveis, é obrigatório.  As condições de detenção são regularmente denunciadas por defensores dos direitos humanos.

Outra audiência      

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Na tarde de sábado, Alexei Navalny ainda comparecerá diante de outro juiz, em um julgamento por “difamação” de um veterano da Segunda Guerra Mundial. A acusação solicitou, para esse caso, o pagamento de uma multa de 950.000 rublos (aproximadamente € 10.600) e exige que a pena seja convertida em prisão.

As duas audiências acontecem depois que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu a libertação do ativista anticorrupção, de 44 anos, argumentando que ele corre risco de vida. 

A prisão de Alexei Navalny, em janeiro, levou a três dias de manifestações reprimidas com violência pela polícia russa. De acordo com o oponente, “o Kremlin quer jogá-lo na prisão para silenciá-lo”, depois de não conseguir matá-lo por envenenamento no verão passado. Moscou rejeita essas acusações.

Outros processos ainda estão pendentes contra Navalny. Ele responde a uma investigação de fraude, em que a pena máxima pode chegar a 10 anos de prisão.

A União Europeia e os Estados Unidos aumentaram a pressão internacional pela liberdade de Navalny, enquanto os seus apoiadores pedem ao Ocidente que sancione altos funcionários russos e colaboradores próximos a Vladimir Putin. Moscou, por sua vez, denuncia  “interferência” em seus assuntos e ameaçou os europeus com represálias.

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