França proíbe sexo com menores de 15 anos

Reuters- O parlamento francês adotou na quinta-feira uma legislação que caracteriza o sexo com uma criança menor de 15 anos como estupro e punível com até 20 anos de prisão, aproximando seu código penal do de muitas outras nações ocidentais.

Embora a idade de consentimento fosse de 15 anos, os promotores na França costumavam ser obrigados a provar que o sexo não era consensual para obter uma condenação por estupro.

“Esta é uma lei histórica para nossas crianças e nossa sociedade”, disse o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, à Assembleia Nacional.

“Nenhum agressor adulto poderá reclamar o consentimento de um menor com menos de 15 anos”.

A votação a favor do projeto de lei foi unânime em sua leitura final, disse a Assembleia por Twitter.

Houve preocupações de alguns legisladores de que uma idade de consentimento abaixo da qual o sexo constituía automaticamente estupro poderia criminalizar uma relação sexual consensual entre um menor e uma pessoa apenas alguns anos mais velha.

Como consequência, uma cláusula “Romeu e Julieta” que permite as relações sexuais entre um menor e um indivíduo até cinco anos mais velho. A cláusula não se aplica em casos de agressão sexual.

A legislação também considera o sexo incestuoso com um menor de 18 anos como estupro.

Em um país que há muito acalenta sua autoimagem como a terra da sedução e do romance, o abuso sexual contra mulheres e crianças durante anos passou despercebido ou não declarado nos escalões superiores do poder e nos círculos de celebridades.

Mas tem havido muito exame de consciência nos últimos anos.

O movimento #MeToo, que varreu o mundo depois que inúmeras mulheres em 2017 acusaram o produtor de cinema americano Harvey Weinstein de agressão sexual, foi um marco na França. O mesmo aconteceu com a queda em desgraça em 2020 de um escritor francês que havia escrito abertamente sobre sua pedofilia.

A França já havia endurecido suas leis de crimes sexuais em 2018, quando proibiu o assédio sexual nas ruas, deixando os agressores e indivíduos agressivamente lascivos enfrentando potenciais multas no local.