O Supremo Tribunal das Nações Unidas decidiu na sexta-feira que tem jurisdição para decidir sobre a maior parte de um caso apresentado pela Ucrânia sobre a brutal invasão russa de 2022, no qual Kiev pede reparações.
A Ucrânia levou a Rússia à Corte Internacional de Justiça (CIJ) apenas alguns dias após a invasão, buscando combater seu vizinho agressor em todas as frentes, tanto legal quanto diplomática e militar.
O tribunal máximo decidiu nesta sexta-feira que tem jurisdição para se pronunciar sobre um pedido da Ucrânia de que Kiev não seja responsabilizada por genocídio.
A decisão ocorre em um caso apresentado pela Ucrânia que alega que Moscou usou alegações falsas de genocídio para justificar sua invasão há quase dois anos.
A Corte Internacional de Justiça afirmou que não tem competência em outros dois aspectos do caso da Ucrânia: as alegações de que a invasão russa violou a Convenção sobre Genocídio de 1948 e que o reconhecimento por Moscou de duas repúblicas separatistas no leste da Ucrânia também equivaleria a uma violação da convenção.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, emitiu seu veredicto na sexta-feira em relação às objeções preliminares apresentadas por Moscou no caso Ucrânia contra a Federação Russa. O caso está relacionado às acusações de genocídio sob a Convenção para a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio.
A sessão, realizada em Haia, sede da CIJ, foi presidida pela juíza Joan E. Donoghue, que preside a Corte. O caso atraiu a intervenção de 32 Estados, destacando a importância e a atenção internacional que recebeu.
O veredicto da CIJ concentrou-se nas objeções preliminares levantadas pela Federação Russa na tentativa de abordar questões legais fundamentais antes de entrar no mérito do caso. A resolução dessas objeções fornece uma orientação inicial sobre o curso que o litígio pode tomar no futuro.
A situação torna-se relevante no contexto das acusações de genocídio apresentadas pela Ucrânia, adicionando um componente significativo às tensões políticas e legais entre as duas nações. O fato de 32 Estados terem intervindo no caso destaca a natureza internacionalmente delicada e a importância estratégica da disputa.
A decisão da CIJ marca um passo crucial na evolução do caso Ucrânia contra Rússia, e seu impacto ressoará nos círculos diplomáticos e legais, assim como na percepção pública das relações entre esses dois Estados.
(Com informações de AP e AFP)
