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Trump Inicia Segundo Mandato com Ações Executivas e Promessas Ambiciosas para os EUA
O ex-presidente Donald Trump iniciou oficialmente seu segundo mandato como o 47º presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira, com uma cerimônia realizada no Capital One Arena, em Washington. Durante o evento, Trump assinou suas primeiras ações executivas, acompanhado de familiares, aliados próximos e uma plateia repleta de apoiadores entusiásticos. A assinatura foi realizada em uma mesa de assinaturas montada sobre o palco, simbolizando o começo de sua nova gestão.
Em sua campanha de 2024, Trump havia prometido implementar amplas tarifas sobre as importações, expandir a produção de energia doméstica e realizar deportações em massa. Ele também reiterou seu compromisso de desmantelar as regulamentações federais, retaliar seus inimigos políticos e combater o que chamou de “estado profundo” na burocracia federal, além de eliminar o que considera um desperdício governamental.
Embora as ações executivas possam ser um meio poderoso de implementar mudanças rapidamente, existem limitações legais sobre o que um presidente pode fazer unilateralmente, e espera-se que muitas das ordens de Trump enfrentem desafios nos tribunais, o que pode atrasar ou até impedir sua implementação.
Principais Ordens Executivas de Trump
Revogação das Ações da Administração Biden A primeira ação executiva de Trump foi a revogação de 78 medidas adotadas pela administração Biden, que abrangiam uma variedade de temas, como equidade racial, combate à discriminação de gênero, enfrentamento do aquecimento global e a resposta federal à pandemia de COVID-19. Entre as revogações, destaca-se a decisão de restaurar a proibição de pessoas transgênero servindo abertamente nas forças armadas, uma medida que havia sido implementada por Trump em seu primeiro mandato.
Eliminação da Cidadania por Nascimento Em outra ordem executiva polêmica, Trump determinou que os Estados Unidos não mais reconheceriam a cidadania de filhos de imigrantes ilegais ou de pessoas com vistos temporários, como trabalhadores e turistas. A medida reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, excluindo crianças nascidas em solo americano cujos pais não têm status legal no país.
Emergência Nacional na Fronteira Sul Trump declarou uma “emergência nacional” na fronteira entre os EUA e o México, com o objetivo de intensificar as ações de imigração. A medida suspendeu o reassentamento de refugiados por pelo menos quatro meses e priorizou o uso das forças armadas para fortalecer as barreiras físicas na fronteira. Além disso, a política “Permanecer em México” foi restaurada, obrigando os migrantes a aguardarem em território mexicano enquanto seus pedidos de asilo são processados.
Retorno ao Trabalho Presencial e Congelamento de Contratações Trump também ordenou que os funcionários federais retornassem ao trabalho presencial, encerrando os acordos de trabalho remoto. Além disso, ele instituiu um congelamento nas contratações federais, exceto para cargos militares e aqueles relacionados à aplicação da lei e segurança nacional.
Retirada do Acordo Climático de Paris Após formalizar a saída dos EUA do Acordo de Paris durante seu primeiro mandato, Trump ratificou novamente a retirada dos Estados Unidos do pacto climático global, uma decisão revertida por Biden em sua administração.
Indulto para os Acusados do Motim no Capitolio Trump também emitiu uma proclamação presidencial que concedeu perdão a 14 pessoas envolvidas no motim no Capitólio em 6 de janeiro de 2021, e instruiu o procurador-geral a desistir das acusações contra outros envolvidos no evento.
Ações em Diversos Setores Entre outras ordens executivas assinadas por Trump, destacam-se medidas contra a censura de discurso protegido pela Constituição, o abandono da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a revisão de comportamentos no Departamento de Justiça e na comunidade de inteligência.
Apesar das promessas de mudanças radicais e de um governo mais agressivo contra a imigração e regulamentações, é certo que o presidente enfrentará desafios legais e políticos, o que poderá atrasar ou até reverter algumas de suas decisões. O futuro do governo de Trump dependerá não apenas das suas ações executivas, mas também da reação das cortes e do Congresso.
