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O Acordo de Paris, do qual o presidente Donald Trump assinou a saída dos Estados Unidos, é um tratado internacional sobre mudanças climáticas, juridicamente vinculante, adotado em dezembro de 2015 por quase 200 países para limitar o aquecimento global abaixo de 2 ºC em comparação com os níveis pré-industriais.
Afinal, o que é o Acordo de Paris e por que a Retirada dos EUA é Tão Impactante?
A decisão do novo presidente dos Estados Unidos de abandonar o acordo, concretizada por meio de uma ordem executiva poucas horas após sua posse, não causou surpresa, pois a medida já havia sido anunciada anteriormente.
No entanto, a rapidez com que o mandatário ratificou a decisão logo após assumir o cargo sugere que ele será ágil na revisão da política energética e climática do país sob sua nova liderança.
De fato, Donald Trump já anunciou medidas que se afastam da luta climática global e ofuscam o cenário ambiental com seus pronunciamentos, nos quais aposta em combustíveis fósseis e retira o apoio a ações verdes promovidas pela administração anterior de Biden.
A saída do Acordo de Paris não é algo que ocorrerá automaticamente, pois tecnicamente leva um ano desde que os Estados Unidos notificam oficialmente à ONU a decisão de sair para que seja executada.
Não é a primeira vez que os Estados Unidos saem do Acordo de Paris; isso já aconteceu anteriormente durante o mandato de Trump à frente do país.
Qual é o objetivo do Acordo de Paris?
Desde a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em fevereiro de 2005, ficou claro que era necessário trabalhar para desenvolver um regime climático global de combate às mudanças climáticas, que incluísse todos os países nos esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Acordo de Paris marcou um marco no compromisso dos países com a ação global para mitigar o aquecimento global, ao pactuar a redução das emissões de gases de efeito estufa com o objetivo de alcançar um planeta com clima neutro até meados do século.
Implica, pela primeira vez, um acordo vinculante para que todos os países se unam em uma causa comum, realizando esforços ambiciosos para combater as mudanças climáticas e se adaptar aos seus efeitos.
Seu objetivo é limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2 ºC, preferencialmente a 1,5 ºC, em comparação com os níveis pré-industriais.
De julho de 2023 a dezembro de 2024, todos os meses, exceto julho do ano passado, superaram o limite de 1,5 ºC, embora isso não signifique que o objetivo de Paris tenha sido descumprido, pois é necessário ultrapassar a temperatura de 1850-1900 por pelo menos uma década.
O que implica a saída dos EUA do Acordo de Paris?
Os Estados Unidos estão entre os principais emissores de gases de efeito estufa, atrás apenas da China, que é o maior poluidor. Por isso, a decisão de Trump de reverter a adesão ao Acordo de Paris reabre questões sobre a luta climática global e o papel das cúpulas climáticas internacionais.
Nas conferências climáticas mundiais, as COPs, que acontecem anualmente em diferentes países, se reúnem os principais líderes políticos de quase 200 países para estabelecer compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa.
As negociações são realizadas considerando as necessidades globais e os esforços individuais dos países para alcançar os objetivos climáticos, que exigem critérios que geram fricções entre os países mais ou menos poluentes e com mais ou menos recursos para chegar a acordos.
Esse modelo de negociações globais, no qual a UE costuma ser um motor, tende a confrontar países do norte e do sul global nos compromissos para reduzir as emissões.
Três décadas de cúpulas climáticas chamadas COP
Na última COP, a de número 29, em Baku (Azerbaijão), antes da COP de Brasil, que marcará três décadas desses encontros mundiais sobre o clima, houve avanços em temas de financiamento, com o compromisso de aprovar um fundo de 300 bilhões de dólares para financiar a ação climática no sul global.
A próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ocorrerá no Brasil, oferecendo uma nova oportunidade para fortalecer os compromissos adquiridos e garantir que a ação climática permaneça no centro das políticas globais, rumo a um futuro verde e sustentável.
A cada cinco anos, e sendo 2025 o próximo ano, todos os países devem comunicar e manter suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), ou planos de luta contra as mudanças climáticas, que devem incluir objetivos de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, todos os países devem implementar políticas e medidas nacionais para atingir esses objetivos.
O Acordo de Paris reconhece a importância de aumentar a ambição dos compromissos, com objetivos cada vez mais audaciosos.
Também destaca a relevância dos ecossistemas como sumidouros de carbono, especialmente as florestas, que estão explicitamente incluídas no Acordo, e reconhece a possibilidade de utilizar mecanismos de mercado para cumprir os objetivos estabelecidos pelos países.
(Com informações da EFE)
