Irã aprova lei para suspender cooperação com agência nuclear da ONU

O regime do Irã está prestes a suspender oficialmente toda a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), informou nesta quinta-feira (26) a agência estatal IRNA. O projeto de lei que determina a ruptura foi aprovado pelo Conselho dos Guardiões e agora aguarda apenas a assinatura do presidente para entrar em vigor.

Na quarta-feira, o Parlamento iraniano aprovou o texto por ampla maioria: foram 221 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário. A proposta exige a suspensão imediata da colaboração com o órgão de fiscalização nuclear da ONU.

Na quinta-feira, o porta-voz do Conselho dos Guardiões, Hadi Tahan Nazif, confirmou que o projeto foi considerado compatível com a Constituição e com os princípios da sharia. Segundo a IRNA, a matéria agora está nas mãos do presidente iraniano, que pode sancioná-la a qualquer momento.

Apesar do avanço legislativo, a AIEA afirmou, por meio de um breve comunicado reproduzido pela rede CNN, que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial por parte de Teerã: “Estamos cientes dos relatos sobre o fim da cooperação. Até o momento, a AIEA não foi formalmente comunicada sobre esse assunto”.

A medida representa um novo capítulo na escalada de tensão entre o Irã e o Ocidente, especialmente após os recentes ataques aéreos contra instalações nucleares iranianas. No dia 13 de junho, forças israelenses bombardearam alvos estratégicos no país, matando militares de alta patente e cientistas ligados ao programa nuclear. Três dias depois, em 16 de junho, os Estados Unidos também realizaram bombardeios simultâneos a instalações nucleares em Fordow, Isfahan e Natanz. A série de confrontos terminou após um cessar-fogo, doze dias depois.

Diante dos ataques, o Parlamento iraniano e outros setores do governo passaram a acusar a AIEA de omissão. Para eles, a agência “falhou ao não condenar os bombardeios israelenses” e, além disso, teria contribuído para legitimar as ações militares ao aprovar, em 12 de junho, uma resolução que acusava Teerã de descumprir seus compromissos nucleares. O texto, segundo o governo iraniano, teria sido usado como “uma das principais justificativas” para os ataques promovidos por Israel e EUA.

O presidente do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf, declarou que qualquer retomada da cooperação com a agência da ONU dependerá de garantias formais sobre a segurança das instalações nucleares do país.

O Irã é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) desde 1970, compromisso que prevê o uso exclusivamente pacífico da energia atômica, sob monitoramento da AIEA. No entanto, a relação entre o governo iraniano e a agência tem se deteriorado nos últimos anos, com sucessivas acusações de violações e desconfianças mútuas.

Caso a nova lei seja sancionada, marcará um ponto de ruptura entre o Irã e o sistema internacional de fiscalização nuclear, aprofundando o isolamento do país em meio a uma crescente instabilidade regional.