Fachin volta a defender punição por suposto ‘abuso de autoridade religiosa’

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (10), em live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, enquadrar como abuso de autoridade os candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. A informação é da Folha.

“É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade”, disse o também ministro do STF.

Para Fachin, “embora raro e excepcional”, o enquadramento de algumas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra a igualdade e as condições de disputa no processo eleitoral.