Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Maia diz que portaria do governo que muda normas sobre aborto é “ilegal e absurda”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro. Maia recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou a Justiça não tenham que derrubar a nova orientação.

Publicada no dia 28 de agosto, a portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia. Além disso, a norma obriga profissionais de saúde a notificar a polícia dos indícios da violência sexual sofrida pela vítima. Maia afirmou estar articulando apoio para a aprovação de projeto que suspende a nova portaria do Ministério da Saúde. Na avaliação do presidente da Câmara, a portaria é “ilegal e absurda”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Não é o Ministério da Saúde que pode tomar a decisão como tomou, uma interferência numa lei. A melhor decisão é que o governo pudesse recuar, se isso não ocorrer, devemos ter voto aqui na Câmara ou ir ao Supremo Tribunal Federal para sustar uma portaria ilegal”, disse Rodrigo Maia.

Maia afirmou que o marco legal brasileiro sobre o aborto em caso de estupro é muito “claro e nítido”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Não devemos ter uma portaria que constranja a decisão da mulher, é ilegal e inconstitucional. Não respeita as normas legais do País, é minha posição pessoal”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

São Paulo prédios cidade

Últimas Notícias

O feriado de Páscoa, que se aproxima, trará algumas mudanças no funcionamento dos serviços públicos municipais e estaduais em São Paulo, além de uma...

dívidas dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...

Últimas Notícias

Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...

Últimas Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...

Últimas Notícias

Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

STJ Cláudio Castro

Brasil

O governador Cláudio Castro (PL) solicitou ao Ministério da Justiça, nesta quarta-feira (27), uma nova prorrogação da permanência da Força Nacional no Rio de...

Brasil

Na madrugada da última terça-feira (26), a influenciadora digital Samara Mapoua, de 30 anos, foi detida juntamente com outras cinco pessoas por porte ilegal...

São Paulo

Uma carreta bitrem carregada de etanol se envolveu em um acidente na madrugada desta quinta-feira (28) na Rodovia Castello Branco, em São Paulo. O...

São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na quarta-feira (27) um homem de 36 anos suspeito de criar um sistema de venda ilegal de...

Últimas Notícias

 A Polícia Civil de São Paulo, em uma ação contundente contra o crime organizado, realizou na quarta-feira (27) a maior apreensão de cocaína dos...

PM PM

São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (27), policiais da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat) realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na prisão...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit