A deputada federal de esquerda Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou uma PL à Câmara dos Deputados sugerindo que seja punida com pena de até quatro anos de prisão a “apologia ao retorno da ditadura militar”.
A sugestão de Tabata foi feita após o episódio em que o deputado federal Daniel Silveira criticou ministros do STF e citou o AI-5 em um vídeo.
O parlamentar está preso por conta de suas criticas. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e foi mantida pelo colegiado do STF e pela Câmara dos Deputados.
“Em muitos episódios recentes da história brasileira, tem-se assistido a declarações de cidadãos, em exercício ou não de função pública, absolutamente incompatíveis com a própria essência da Carta Maior”, afirmou a esquerdista.
Nas redes sociais, ela comentou sobre seu projeto:
É absolutamente incompatível que pessoas eleitas democraticamente façam apologia à ditadura. Precisamos proteger nossas instituições, por isso apresentei um projeto de lei que altera a Lei de Segurança Nacional e torna a apologia à ditadura um crime! https://t.co/27jtQWFbCi
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) February 23, 2021
