domingo, 18 de abril de 2021

AO VIVO: STF começa a julgar proibição de cultos e missas presenciais no país

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Nesta quarta-feira (07), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrições que proíbam celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

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Ministros da Corte divergem sobre o tema. Neste sábado (03), Kassio Nunes Marques determinou em caráter liminar que os estados municípios e Distrito Federal não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia, enquanto que nesta segunda (05), em outra ação, Gilmar Mendes negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibia celebrações.

Com as decisões diferentes, caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.

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Segundo o G1, há maioria no plenário da Corte para manter a autonomia dos estados, municípios e DF de proibir ou liberar cultos.

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Gazeta Brasil
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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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