Nesta quinta-feira (08), o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento. A frente deve “promover o debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso Nacional, além de buscar a aprovação de proposições com essa finalidade e difundir informações sobre os riscos da cultura armamentista”.
A frente foi criada pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2021, da senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA). O texto segue para a promulgação.
O texto aprovado foi o substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA). Apesar das alterações que fez no texto, ele manteve a essência do projeto.
Para Paulo Rocha, a criação da frente parlamentar tem mérito inegável. O texto inicial do projeto já previa que a frente parlamentar seria integrada pelos senadores que assinassem a ata de instalação, e depois por outros parlamentares que quisessem participar dela.
O substitutivo deixa claro que qualquer membro do Congresso Nacional que manifestar interesse terá a inserção assegurada.
O substitutivo de Rocha também estabelece que poderão participar dos trabalhos da frente os legisladores de todos os níveis da federação, de instituições, de organizações sociais, de entidades da sociedade civil e de instituições policiais e militares interessadas. As reuniões serão feitas preferencialmente no Senado, mas também podem ocorrer em qualquer outro lugar do território nacional.
Além de promover amplo debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso, a frente deve “formular, aprimorar e apresentar proposições com providências direcionadas ao desarmamento e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo”.
Outro objetivo previsto é “promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista”.
A senadora Eliziane Gama decidiu apresentar o projeto para a criação dessa frente parlamentar em fevereiro, depois da publicação de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas de fogo.
Projetos que buscam sustar o decreto seriam votados nesta quinta-feira, mas acabaram retirados da pauta a pedido do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a iniciativa de Eliziane Gama significa um clamor, uma convocação, à vida em um momento de tantas mortes.
