A votação no Senado da Medida Provisória que trata da desestatização da Eletrobras (ELET3;ELET6), a MP 1.031/2021, pode ficar para quinta-feira (17). A sessão remota da Casa nesta quarta começou por volta das 16h40 (horário de Brasília).
Essa MP perderá a validade no dia 22 de junho caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional até essa data.
De acordo com informações da XP Política, o comando do Senado, em acordo com o governo, irá observar como caminha a sessão para definir se a MP irá a voto hoje mesmo ou se apenas as discussões ocorrerão nesta quarta, com o adiamento da votação para quinta.
O parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO) deve manter a base do que foi aprovado na Câmara, com mudanças pontuais. A avaliação no Planalto é de que existe maioria para aprovar a MP, mas é preciso cuidado para não tensionar o plenário e correr o risco de haver um racha. Por isso, a possibilidade de deixar a votação para quinta, a depender de como estará o clima no Senado.
Cabe destacar que a liderança do PSD no Senado decidiu apoiar o requerimento apresentado pelo Podemos para votar o texto original da Medida Provisória da Eletrobras. O Podemos conta com nove senadores, e a bancada do PSD, uma bancada de 11 senadores, o que amplia a resistência contra o parecer aprovado pela Câmara.
“Após minuciosa análise e reuniões, o PSD Senado consentiu em apoiar o requerimento para retirar os artigos inseridos na MP da Eletrobras”, diz a nota do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O requerimento pela exclusão dos jabutis – emendas estranhas à proposta original – do parecer da MP foi apresentado pelos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Flávio Arns (Podemos-PR).
Dentre essas emendas, está a que obriga o governo a contratar 6 mil megawatts (MW) em térmicas a gás, mesmo em locais sem reservas e infraestrutura para escoar o insumo.
Para Trad, a matéria é complexa e qualquer alteração de mérito no relatório exige tempo para ser analisada.
Mais cedo, Marcos Rogério descartou a possibilidade de resgatar o texto original do Executivo apresentado ainda em fevereiro. Segundo ele, o parecer irá manter os pontos principais enviados pelo governo, mas com contribuições da Câmara e do Senado.
*Com informações de O Estadão
