Aras diz que Marco Aurélio sempre proferiu “decisões técnicas” como ministro do STF

Na despedida de Marco Aurélio Mello do STF, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou que o decano da Corte sempre foi foi fiel à sua consciência, proferindo decisões técnicas e, ao mesmo tempo, defendendo a pluralidade de ideias.

Segundo Aras, Marco Aurélio sempre esteve atento aos grandes debates nacionais e marcou impressão ao decidir de forma técnico-jurídica.

Nesta quinta-feira (1º), o PGR também expressou sua grande admiração ao decano e afirmou que ele continuará, como sempre, contribuindo na construção de um grande Brasil.

“A sapiência de sua excelência trouxe a lume um horizonte normativo maior, visando não só à legalidade e a constitucionalidade dos atos, mas a busca da justiça ampla e efetiva”, afirmou Aras .

O procurador-geral lembrou “momentos marcantes” na carreira do ministro, desde a passagem pelo Ministério Público e magistratura do Trabalho, até a chegada à Suprema Corte, em junho de 1990.

Entre os feitos memoráveis no serviço público, Aras destacou a TV Justiça, criada quando Marco Aurélio esteve à frente do STF e, interinamente, na Presidência da República.

Ele citou, ainda, a condução das primeiras eleições informatizadas, fato ocorrido em uma das três vezes em que Marco Aurélio presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Aras, a atuação judicante do ministro do STF foi evidenciada pelo eloquente discernimento e respeito à independência e harmonia entre os Poderes. Sua contribuição ao direito se destaca pelo cuidado em equilibrar o arcabouço técnico-jurídico com a sensibilidade social e bagagem humanística.

“Incansável defensor da pluralidade respeitosa de ideias, aludindo que, no colegiado, há de se buscar o vetor resultante do somatório da força argumentativa e persuasiva posta em cada voto, consideradas as alegações das partes e do Ministério Público, homenageando-se o árduo labor de todos os atores do processo”, pontuou o PGR.

Marco Aurélio se aposenta oficialmente do STF em 12 de julho.