Neste sábado (29), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em rede social que vai tornar sem efeito a própria decisão de revogar 25 decretos de luto oficial, assim como a decisão de outros presidentes que também revogaram luto oficial em suas gestões.
Em sua publicação, Bolsonaro cita decretos de luto revogados em janeiro de 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, entre eles os de Tancredo Neves (morto em 1985), Santos Dumont (morto em 1932) e do ditador Castello Branco (morto em 1967).
Eis a declaração de Bolsonaro:
Decretos sobre LUTOS:
– Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo.
– Abaixo algumas personalidades, cujos decretos de luto foram revogados em janeiro/1991:
– TANCREDO NEVES;
– GENERAL MEDICI;
– PAPA PIO XII;
– PAPA JOÃO XXIII;
– SANTOS DUMONT;
– PRESIDENTE CASTELLO BRANCO.
– Outras personalidades cujos decretos foram revogados em 2020:
– REI BALDUÍNO I, DA BÉLGICA;
– PADRE CÍCERO;
– DOM HELDER CÂMARA;
– EX MINISTRO ROBERTO CAMPOS;
– FREI DAMIÃO.
– Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017.
– Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.
