Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a Corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, Lula poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu 3º mandato.

A 1ª vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída de Sérgio Banhos, que está no cargo há 4 anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de 2 biênios.

A 2ª cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída de Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais 2 anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

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A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os 3 nomes mais votados serão enviados à Presidência e caberá ao presidente da República escolher um dos nomes sugeridos.

Não há prazo legal para a futura escolha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As mudanças acontecem antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ, e 2 advogados com notório saber jurídico.