Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

PL das Fake News Câmara
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Política

Câmara aprova projeto que criminaliza nudes criados por inteligência artificial

Os deputados federais aprovaram na quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.

“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

*Com informações da Agência Câmara

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Destaques

Uma foto revelou o interior do covil do suspeito de Madeleine McCann, Christian Brueckner – onde ele supostamente amarrou e estuprou uma jovem. Manfred...

Mundo

Mais de uma centena de residentes de Gaza morreram e outros 700 ficaram feridos em um caótico incidente durante a distribuição de alimentos e...

uspeitos de matar PM e filha em S uspeitos de matar PM e filha em S

São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo identificou os três suspeitos de envolvimento nas mortes do policial militar Anderson de Oliveira Valentim, de 46 anos,...

Capa

A Avenida Paulista, em São Paulo, foi tomada por milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (25) em um ato em defesa...

Brasil

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte está oferecendo uma recompensa de R$ 15 mil por...

Últimas Notícias

Novos dados divulgados  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 23, apontam um crescimento significativo no número de pessoas vivendo em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

General Freire Gomes PF golpe

Brasil

O general Freire Gomes, que comandou o Exército em 2022, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (1º) sobre a suposta tentativa de...

pai do mc gui pai do mc gui

São Paulo

O empresário Rogério Alves, pai do cantor MC Gui, foi vítima de um assalto à mão armada na tarde desta sexta-feira (1º) no bairro...

São Paulo

A família de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, está buscando na Justiça a efetivação da matrícula do jovem no curso de Medicina...

Brasil

Nesta sexta-feira (1º), durante um evento em Manaus, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB),  socorreu  um homem que passou mal, oferecendo...

Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Elias de Souza Azevedo, genro da ex-deputada e pastora Flordelis dos...

Últimas Notícias

 Uma tragédia comoveu a cidade de Paranaguá, no litoral do Paraná, na última quinta-feira (29). Um bebê de apenas 11 meses morreu após um...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO