Lula e Macron conversam sobre fim da checagem de fatos pela Meta: ‘Liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone, na tarde desta sexta-feira (10), com o presidente da França, Emmanuel Macron, para discutir o anúncio da Meta sobre mudanças em sua política de moderação de conteúdo nas plataformas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os dois líderes concordaram que “liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas”.

Lula e Macron, ainda conforme a nota, manifestaram apoio ao esforço conjunto entre Brasil e Europa para “impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”.

Ainda nesta sexta, a Advocacia-Geral da União notificou a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, solicitando esclarecimentos sobre as mudanças em sua política de moderação no Brasil. A empresa tem 72 horas para fornecer uma resposta.

A Meta anunciou na terça (07) que está encerrando seu programa de verificação de fatos, com início nos EUA. A empresa passará a adotar as “notas de comunidade”, um recurso em que os próprios usuários poderão fazer correções, similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Entre as principais mudanças divulgadas pela Meta estão:

• O fim da parceria com os verificadores de fatos e a equipe interna responsável pela moderação de postagens;
• Os filtros de verificação, antes aplicados a todas as violações, agora se concentrarão em combater violações legais e de alta gravidade;
• Para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários antes de qualquer ação pela empresa;
• Em conteúdos considerados de “menor gravidade”, os usuários poderão adicionar correções aos posts, de maneira semelhante às “notas da comunidade” do X;
• Instagram e Facebook passarão a recomendar mais conteúdo relacionado à política;
• A equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” será transferida da Califórnia, com a revisão dos conteúdos nos EUA sendo centralizada no Texas.