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Em resposta à nova posição da multinacional Meta a respeito das diretrizes de suas redes sociais, como Facebook, WhatsApp e Instagram, o governo brasileiro afirmou que não abrirá mão da soberania nacional. Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para discutir propostas que garantam a responsabilização por eventuais condutas inapropriadas e crimes nas plataformas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou: “Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e a justiça brasileira”.
Segundo Costa, o governo está atento aos impactos da falta de controle nas redes sociais, incluindo crimes como tráfico humano, discriminação racial e a disseminação de notícias falsas. Ele citou como exemplo recente uma deep fake envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com alegações sobre monitoramento de transações via PIX e cartão de crédito.
O presidente Lula defendeu a regulamentação de conteúdos digitais, equiparando-a às exigências aplicadas à mídia tradicional. “Queremos que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão ou empresa ferir a soberania de uma nação”, declarou o presidente.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou que a Meta será notificada extrajudicialmente para esclarecer, em 72 horas, como pretende proteger os usuários brasileiros sob as novas diretrizes. Messias afirmou que o governo não permitirá que as plataformas digitais se tornem “um ambiente de carnificina ou barbárie digital”.
Paralelamente, o governo anunciou a formação de um grupo de trabalho com representantes de diversos ministérios e secretarias, como a AGU, Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Comunicação Social. O grupo buscará estabelecer uma posição oficial que envolva também a participação da sociedade civil.
