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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais. A proposta, inicialmente voltada para o agronegócio, ganhou força diante das tensões comerciais com os Estados Unidos e a União Europeia.
O projeto, criado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e ampliado pela relatora Tereza Cristina (PP-MS), permite que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) imponha restrições e tarifas sobre importações de países que dificultarem a entrada de produtos brasileiros. No entanto, a senadora destaca que o objetivo não é criar conflitos, mas proteger a economia nacional.
O avanço do projeto ocorre em meio às tarifas de 25% impostas pelo governo de Donald Trump sobre o aço e alumínio brasileiros. O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento ainda tentam negociar com Washington, mas o Congresso quer garantir uma resposta rápida caso as conversas não avancem.
A proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada na CAE, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no plenário do Senado. O governo e o setor produtivo apoiam a medida, que pode ser utilizada já nos próximos meses, caso o Brasil decida reagir às sanções comerciais internacionais.
