Pablo Marçal é Condenado a Pagar R$ 30 Mil a Boulos por Danos Morais Após Acusações em Eleição

O ex-candidato ao governo de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A decisão, proferida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, ainda é passível de recurso.

A condenação decorre de declarações feitas por Marçal durante a campanha eleitoral de 2024, em 11 de julho, nas quais acusou Boulos de liderar um “esquema criminoso” que seria “a maior imobiliária irregular do estado de São Paulo”. Segundo Marçal, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual Boulos é uma das principais lideranças, cobraria um “aluguel de R$ 700 de famílias pobres” em suas ocupações. As alegações não foram comprovadas e motivaram a ação judicial.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou que as declarações de Marçal feriram “a imagem, a honra e a reputação” de Guilherme Boulos perante a sociedade e o eleitorado. A defesa de Marçal tentou justificar as falas sob o argumento do direito à livre manifestação, mas a tese não foi acolhida pelo magistrado.

Além da indenização de R$ 30 mil, a Justiça determinou a remoção do trecho da entrevista contendo as acusações do ar. Em caso de descumprimento da ordem judicial, os responsáveis pela veiculação do material poderão ser multados diariamente em até R$ 50 mil.

No contexto da eleição para o governo de São Paulo em 2024, Guilherme Boulos obteve uma votação superior a Pablo Marçal no primeiro turno, com uma diferença de 60 mil votos. Esse resultado permitiu que Boulos avançasse para o segundo turno, onde disputou a preferência do eleitorado com Ricardo Nunes (MDB). Nunes sagrou-se vencedor da eleição com 59,35% dos votos, enquanto Boulos obteve 40,65%.