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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (18) que o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) foi a única alternativa viável para garantir a segurança e a rapidez na vinda da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, ao Brasil. Ela recebeu asilo diplomático do governo brasileiro após ser condenada pela Justiça peruana por lavagem de dinheiro.
“O avião da FAB existe para servir ao governo brasileiro em ações dos mais diferentes aspectos e das mais diferentes motivações. Nesse caso específico, foi a única forma em que havia de retirá-la com segurança e rapidez do país, com a concordância do governo peruano”, declarou Vieira em entrevista à GloboNews.
A decisão de conceder asilo à esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala gerou críticas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Heredia foi condenada junto com o marido a 15 anos de prisão, acusada de integrar um esquema de recebimento de recursos ilícitos para financiar campanhas eleitorais, envolvendo, entre outros, a construtora brasileira Odebrecht e o governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
O chanceler explicou que o Brasil concedeu o asilo com base na Convenção de Caracas de 1954, da qual tanto Brasil quanto Peru são signatários. Segundo ele, também pesaram fatores humanitários, já que Nadine se recupera de uma cirurgia na coluna e está acompanhada de um filho menor de idade.
“O asilo diplomático foi concedido com base na Convenção de Caracas e também conforme está prescrito na legislação brasileira em relação a asilo diplomático. Foi, do nosso ponto de vista, também concedido com base em questões humanitárias. Ela foi recentemente operada por uma questão grave de coluna vertebral, está em recuperação e precisa completar o tratamento e também estava acompanhada de um filho menor”, afirmou Vieira.
O ministro confirmou ainda que a decisão foi comunicada previamente ao presidente Lula. “Eu comuniquei, sim, ao presidente Lula que estava sendo concedido o asilo diplomático, porque estava absolutamente dentro das normas e dos padrões estabelecidos na Convenção [Internacional de Caracas] e na legislação internacional”, completou.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Peru, Nadine Heredia solicitou o asilo “em conformidade com o estabelecido na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954”. A decisão do governo brasileiro se insere em um contexto mais amplo de debates sobre a política externa do país e seu posicionamento em relação a figuras condenadas judicialmente em seus países de origem.
