Projeto de Lei Propõe Assistência no SUS para Vínculos Afetivos com Bebês Reborn

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou na quinta-feira (15) um projeto de lei que visa instituir um programa de assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que desenvolvem laços afetivos com bebês “reborn”. A proposta busca oferecer apoio àqueles que estabelecem uma relação de dependência com esses brinquedos, cuja popularidade tem crescido no Brasil.

De acordo com o texto do projeto de lei, o atendimento no SUS a essas pessoas deverá observar “o respeito à diversidade afetiva e a não discriminação, sendo vedado o tratamento estigmatizante, vexatório ou coercitivo dos sujeitos acolhidos”.

As ações que o projeto pretende implementar incluem o “acolhimento humanizado e escuta qualificada” daqueles que sofrem por “vínculos afetivos disfuncionais” com bonecas reborn, através de acompanhamento clínico e terapêutico.

O texto também prevê “a orientação e o apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação aos referidos objetos”.

Adicionalmente, o PL estabelece a possibilidade de firmar acordos com instituições públicas ou privadas para promover estudos clínicos, pesquisas e análises sobre o fenômeno, com o objetivo de fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas para essa questão.