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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou na terça-feira (19) a Receita Federal, o Banco Central e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) para investigar possíveis irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse” , obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) .
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A representação questiona a movimentação de recursos entre Brasil e Estados Unidos durante a produção da obra. Áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro (dono do Banco Master) vieram a público. Vorcaro financiou a produção com R$ 61 milhões.
O que questiona o deputado
O documento sinaliza que a maior parte da produção cinematográfica teria sido realizada em território brasileiro, mas os valores teriam sido enviados para estruturas e fundos nos Estados Unidos antes de retornarem ao Brasil para pagamento de despesas e fornecedores locais.
“Por que uma obra audiovisual executada substancialmente no Brasil precisou de uma rota Brasil–Estados Unidos–Brasil para pagamento de despesas de produção, contratação de serviços, remuneração de pessoas, custeio de fornecedores e estruturação financeira do projeto?” , afirmou o deputado na representação.
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O que pede a representação
| Órgão | Ação solicitada |
|---|---|
| Receita Federal | Instaurar procedimento fiscal para auditar notas fiscais, contratos e invoices; apurar sonegação, superfaturamento e despesas fictícias |
| Banco Central | Fiscalizar operações de câmbio para identificar fraudes cambiais, retorno disfarçado de capitais e eventuais falhas de compliance |
| Ancine | Instaurar processo administrativo fiscalizatório; condicionar emissão do CRT (Certificado de Registro de Título) à comprovação de regularidade jurídica, trabalhista, fiscal e migratória da obra |
O papel da Ancine
O CRT é um documento obrigatório para o lançamento comercial do filme nas salas de cinema brasileiras. Sem ele, o filme não pode ser exibido legalmente no país.
A Ancine pode condicionar a emissão do certificado à comprovação da regularidade da obra.
Contexto do caso
Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, financiou o filme “Dark Horse” com R$ 61 milhões. Áudios revelados mostram Flávio Bolsonaro cobrando pagamentos do banqueiro para a produção.
O caso é investigado pela Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
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