Hugo Motta anuncia cronograma para o fim da escala 6×1; saiba como funcionará

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) o cronograma para o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A proposta estabelece um período de adaptação de um ano, que começará a contar a partir da promulgação da PEC, em duas etapas.

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As duas etapas de redução
De acordo com o anúncio, o cronograma da transição funcionará da seguinte forma:

• Primeira etapa (60 dias após a promulgação): A jornada de trabalho passará de 44 horas para 42 horas semanais.

• Segunda etapa (1 ano após a promulgação): A jornada de trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com a consolidação do modelo 5×2 (dois dias de folga por semana).

A garantia de manutenção do salário
Motta afirmou que os trabalhadores não terão redução salarial. A manutenção dos salários foi listada como um dos pontos “inegociáveis” do acordo.

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“Nós acabaremos com a escala 6×1. Garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores. E, além disso, aquilo que também para nós é inegociável, que é fazer a redução da jornada sem ter redução salarial”, disse Motta.

O que ainda está por vir
O relator da PEC na comissão especial da Câmara, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer com os detalhes da proposta ainda nesta segunda-feira (25). Após a apresentação na comissão, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos para ser aprovado em primeiro turno.

A negociação e os próximos passos
A reunião desta manhã entre o presidente da Câmara, o presidente Lula e os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho) foi decisiva para estabelecer o período de transição de um ano. O governo, que inicialmente pressionava por uma mudança imediata, mostrou-se aberto à negociação para construir um consenso.

“A transição se dará dentro de um ano. Não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano após essa primeira redução de duas horas. Isso atende a um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.

O que muda com a PEC
Além do fim da escala 6×1, a PEC propõe:

• Jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais

• Escala de trabalho padrão de 5×2

• Proibição de redução salarial

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