Lula e Hugo Motta se reúnem para fechar texto final do fim da escala 6×1 e redução da jornada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúnem nesta segunda-feira (25) para discutir a proposta que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. O encontro está marcado para as 9h no Palácio da Alvorada, em Brasília. Participa também o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

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O objetivo do encontro
A reunião tem como objetivo “fechar o texto final” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. A expectativa é que o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresente seu parecer a partir das 17h desta segunda.

A proposta em discussão
A PEC em análise no Congresso propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e a substituição da escala 6×1 por outros modelos de organização do trabalho. A escala 6×1 permite ao trabalhador atuar por seis dias consecutivos e folgar apenas um.

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O principal impasse
O grande ponto de divergência é o período de transição para a implementação da nova regra. Lula tem defendido publicamente que a mudança seja imediata. No entanto, nos bastidores, a base governista admite a necessidade de negociação e busca um intervalo de dois anos para que as empresas se adaptem. Já congressistas de centro e da oposição pressionam por um período de transição maior, de até cinco anos.

“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão”, afirmou o relator Léo Prates em audiência pública na sexta-feira (22) em Florianópolis.

A posição de Lula
Em entrevista à EBC na sexta-feira (22), Lula criticou a resistência de empresas à proposta e defendeu celeridade na tramitação:

“Não dá para aceitar ficar 4 anos para fazer meia hora, uma hora. Aí é brincar de fazer redução.”

O presidente também argumentou que as relações trabalhistas precisam acompanhar as mudanças tecnológicas. Segundo ele, as empresas ampliaram os ganhos com a modernização, mas os trabalhadores não tiveram benefícios na mesma proporção.

Medidas de compensação
Para reduzir o impacto financeiro da mudança sobre as empresas, o governo estuda contrapartidas fiscais e flexibilizações trabalhistas. Entre as medidas sugeridas estão a redução da contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção temporária da contribuição patronal à Previdência Social para novos contratados após a eventual redução da jornada.

Próximos passos
A reunião desta segunda entre Lula, Motta e Marinho é vista como crucial para definir o tom da articulação política sobre o tema. Integrantes do governo defendem evitar divergências públicas antes da apresentação do relatório de Léo Prates.

Após a apresentação do parecer na comissão especial, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos para ser aprovada em primeiro turno.