O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
Aprovado pela Comissão de Educação, seguiu para a de Assuntos Econômicos o projeto que regulamenta a cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento...
Na manhã desta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as eleições presidenciais na Argentina. Os comentários foram feitos durante...
O Partido Causa Operária (PCO) gastou R$ 1 milhão em 2022 para pagar pelos serviços de militantes que propagam discurso favorável ao grupo terrorista...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para investigar a interdição de três estruturas da Vale pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mariana (MG),...
Em entrevista ao site g1, a ex-deputada federal Janira Rocha (PSOL) disse nesta segunda-feira (13) que conhece Luciane Barbosa Farias, que é esposa do...
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a revelação...