Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência, publicou uma resolução em agosto que reduz as possibilidades de penalização...
Nesta segunda-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que serão tomadas “providências” para responsabilização dos causadores do afundamento do solo em Maceió...
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) conseguiu nesta segunda-feira (11) as assinaturas mínimas necessárias e protocolou o requerimento para criação da “CPI do Crime...
Nesta segunda-feira (11), o governo federal publicou o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei nº 14.489/2022). A medida visa proibir a...
Em conversa com jornalistas, o líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, afimou nesta segunda-feira (11) que o sistema de governo brasileiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para deputados e senadores nas próximas 2 semanas....