Em conversa com jornalistas, o líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, afimou nesta segunda-feira (11) que o sistema de governo brasileiro é o “semipresidencialista”.
Na ocasião, o senador falava a jornalistas no Planalto sobre a possibilidade do Governo Lula perder mais poder sobre as emendas parlamentares no ano que vem.
“Em relação à execução de emendas, vamos dialogar. O nosso regime é semipresidencialista, foi assim que a Constituição de 1988 fundou o regime republicano semipresidencialista no Brasil. Tem o Executivo, tem um governo que tem que fazer a execução. O Executivo que é o ordenador da despesa”, disse Randolfe.
Na verdade, o sistema de governo do Brasil é o “presidencialista”. Após a fala do senador, repórteres disseram a ele que o sistema é presidencialista.
“Pela Constituição de 1988 é semipresidencialista. Tem um sistema, os poderes do Parlamento, a doutrina constitucional já proclama isso porque os poderes do Parlamento foram ampliados a partir da Constituição de 1988 em relação ao regime anterior”, respondeu Randolfe.
Depois, ao comentar sobre outro assunto, o senador se corrigiu: “Deixa eu me corrigir. Temos um sistema de presidencialismo de coalizão”.
“Presidencialismo de coalizão” é um termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches para se referir à necessidade que presidentes do Brasil têm de “costurar amplas alianças em nome da governabilidade”.
