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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora segue para análise do Senado.
Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que mulheres entre 50 e 69 anos realizem o exame a cada dois anos. A mudança aprovada altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de prevenção e detecção de cânceres no SUS.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Adail Filho (Republicanos-AM), para o Projeto de Lei 499/25, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O relator ajustou a redação do projeto, exigindo nova análise pelos senadores.
Em seu parecer, Adail Filho destacou que a detecção precoce do câncer de mama pode reduzir a mortalidade entre 25% e 40% e possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes. Segundo ele, a detecção precoce pode aumentar as chances de cura para até 90% e reduzir significativamente os custos do tratamento, que nas fases iniciais correspondem a cerca de um terço do gasto em casos avançados.
O senador Plínio Valério, autor do projeto original, ressaltou que entidades médicas já recomendam a mamografia anual a partir dos 40 anos, e que cerca de 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos.
