O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em 14 estados. Os empreendimentos estão localizados no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.
“Seguimos com o compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro de concluir obras públicas que estão em andamento. Além dos enormes benefícios que a população terá com esses empreendimentos, reforçamos o respeito aos recursos públicos”, afirma o ministro do desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A maior parte dos repasses é voltada à continuidade das obras de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário de Anápolis, em Goiás. São R$ 1,7 milhão, que serão utilizados para a instalação de 501,9 quilômetros de rede coletora, 30.565 ligações domiciliares e 15,5 quilômetros de interceptores. Também será possível construir cinco estações elevatórias de esgoto e custear a reestruturação e a modernização da estação de tratamento de esgoto da cidade.
Também no interior de Goiás, Catalão contou com aporte de R$ 235,4 mil para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com a instalação de 72 quilômetros de rede coletora, 1,5 quilômetro de interceptores, 3.271 ligações prediais e complementação da estação de tratamento de esgoto local.
Sudeste e Sul
Em São Paulo, a cidade de Bauru recebeu R$ 708,4 mil para continuar a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) Vargem Limpa. Estão incluídas a implantação de estação elevatória de esgoto bruto, desarenador, reator UASB, filtro biológico aerado, decantadores, desinfecção e tratamento de lodo. Por sua vez, Americana investirá os R$ 320,4 mil repassados pelo MDR na continuidade das obras da estação de tratamento de esgoto Nova Balsa.
Já Araras (SP) contou com repasse de R$ 333,7 mil para ampliação do sistema de esgotamento do município. Para Mogi Guaçu (SP), foram destinados R$ 66,9 mil, que serão utilizados na ampliação do sistema de abastecimento de água. Já em Santos (SP), R$ 1,2 mil pagarão parte da implantação de sistema de macrodrenagem de águas pluviais.
Localizada no interior de Minas Gerais, Muriaé teve acesso a R$ 536,1 mil para a implantação de um canal e de sistema de microdrenagem, além da construção de moradias. Para a também mineira Betim, foram repassados R$ 163,4 mil para a canalização, pavimentação e instalação de sistema de microdrenagem nas avenidas Marajoara, Universal e Santiago.
Em Santa Catarina, a cidade de Içara recebeu repasse de R$ 67,9 mil para o custeio da escavação e desassoreamento de canais. Por sua vez, São Bento do Sul terá R$ 12,3 mil para custear parte da ampliação do sistema de esgotamento sanitário São Bento.
Para Colatina (ES), o repasse federal foi de R$ 120,8 mil. Com o valor, será possível dar continuidade aos serviços de desassoreamento e regularização do leito, margens e calhas do Córrego São Silvano, além da implementação de reservatório de amortecimento, parques lineares, readequação e melhorias do sistema viário e de acesso na região do curso d’água.
Nordeste
Aracaju, em Sergipe, contará com R$ 908,2 mil para as obras da primeira etapa de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em bairros da Zona Norte da capital sergipana. As intervenções contemplam as localidades de Alto da Jaqueira, Bugio, Cidade Nova, Jabotiana, Japãozinho, Jardim Centenário, Lamerão, Olaria, São Carlos, Soledade e Veneza.
Para João Pessoa, na Paraíba, foram destinados R$ 905,4 mil para a ampliação da estação de tratamento de água de Gramame e reforço no sistema de distribuição do recurso hídrico para a população. Já Alagoinhas, na Bahia, contará com R$ 238,3 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário por meio da implantação de ligações prediais e de rede coletora nos bairros Alagoinha Velha, Areal, Centro, Inocoop 1, Parque Regente, Vale e Vila Marçal.
Em Pernambuco, a cidade de Olinda terá acesso a R$ 213,5 mil para a complementação do Canal da Malária. Já em Quixeramobim, no Ceará, R$ 144,2 mil serão utilizados para a construção do novo ponto de captação na Barragem Quixeramobim e de uma adutora de água bruta. Para a alagoana Campo Alegre, foram destinados R$ 116,1 mil para complementar a implantação de 21,3 mil metros de rede coletora, três estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto e 5 mil ligações domiciliares.
Norte
Vilhena, em Rondônia, vai receber R$ 267,1 mil em investimentos federais para intervenções no sistema de absorção de águas pluviais. Os recursos serão destinados à implantação e à ampliação de canais em concreto armado, reservatório de amortecimento, dissipadores de energia, parque ecológico integrado e bueiros celulares.
Para o Governo de Rondônia, foram repassados R$ 121,7 mil para o desenvolvimento de ações de estruturação da gestão dos serviços de saneamento na unidade federativa e de melhorias para a gestão e desempenho técnico-operacional da Companhia de Saneamento do Estado de Rondônia (Caerd).
Na capital acreana, Rio Branco, serão aportados R$ 23,9 mil para ações de saneamento integrado nos bairros Glória, João Eduardo e Pista. O projeto contempla canalização de córregos, construção de unidades habitacionais e instalação de sistema de microdrenagem, rede coletora de esgoto e ligações domiciliares, estação de tratamento de esgoto compacta e equipamentos públicos.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 479,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 705 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 27,7 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.
