O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na terça-feira (14), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitaram apurar condutas do juiz Orlando Faccini Neto por manifestações sobre a anulação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (26) a conduta de Orlando Faccini Neto, juiz na audiência em que os quatro...
O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss,...
Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (05) manter a anulação das condenações de...
Após quase 90 dias de adiamento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (05) o julgamento sobre o incêndio...
Seguindo manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em sustentação oral ocorrida nesta terça-feira (13), o ministro Rogério Schietti, relator do Recurso Especial (REsp) 2.062.459/RS...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do...