A Justiça de São Paulo extinguiu a ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública que questionava a legalidade da resolução da Secretaria...
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reduzir significativamente a pena de Caio Silva de Souza, condenado anteriormente...
Uma operadora de teleatendimento transexual será indenizada em R$ 10 mil após não ter sua identidade feminina respeitada na empresa em que trabalhava, localizada...
Alexandre Nardoni foi liberado na tarde desta segunda-feira (6) após a Justiça conceder a progressão para o regime aberto. Ele estava cumprindo pena desde...
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto de um centro de detenção nos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira (15). A liberação ocorreu após...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...