O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento dos recursos das plataformas digitais sobre a responsabilização por conteúdos publicados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos e quatro projetos de lei durante a reunião do comitê gestor do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio,...
Nesta segunda-feira (09), entidades que representam as plataformas de internet no Brasil divulgaram nota pública afirmando que a decisão sobre o Marco Civil da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro com mudanças no...
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (28) mostra o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) na liderança da corrida pelo governo de Minas Gerais em todos os...