O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (10) a decisão que encerra de forma definitiva a possibilidade de aplicação da chamada “revisão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira (10) o julgamento de uma ação movida pela Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em...
A influenciadora digital Deolane Bezerra foi dispensada de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado Federal. Uma decisão monocrática do...
O relator especial da ONU para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou nesta segunda-feira (7) uma visita...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta semana, para retirar as receitas próprias do Judiciário das regras estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. Ao...