Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar, nesta semana, um novo recurso que reacende a polêmica sobre o recálculo do valor da aposentadoria, tema central da tese da “revisão da vida toda”. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona pontos da decisão anterior da Corte que, ao rejeitar recursos, manteve o entendimento contrário à revisão dos benefícios previdenciários.
O recurso da CNTM estava inicialmente em julgamento no plenário virtual em fevereiro, mas um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli transferiu a análise para o plenário físico. A discussão está agendada para a próxima quinta-feira (10).
A controvérsia gira em torno de uma decisão do STF de março do ano passado, que derrubou um entendimento prévio do próprio tribunal. Na ocasião, a Corte definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para calcular o benefício de quem se aposentou antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Com isso, o segurado perdeu a possibilidade de escolher o cálculo que lhe fosse mais vantajoso.
A CNTM, em seu novo recurso, argumenta que a decisão anterior do STF reconhecia a validade da regra de transição, mas permitia ao trabalhador optar pela regra definitiva caso ela resultasse em um benefício maior. A confederação alega que a decisão de 2024 contém erros ao tratar uma regra temporária como obrigatória, sem a devida discussão e ignorando precedentes do próprio STF.
Diante disso, a CNTM pede ao Supremo que esclareça e anule partes da decisão proferida no ano passado, visando proteger os direitos dos trabalhadores e garantir a justiça nas concessões de aposentadoria.
Um ponto crucial defendido pela CNTM é a modulação dos efeitos da nova decisão do STF. A confederação defende que o entendimento mais recente só passe a valer a partir de 21 de março de 2024, data em que foi formulado, resguardando assim os direitos daqueles que já haviam ingressado com ações judiciais com base na decisão anterior do Supremo. A CNTM estima que cerca de 102 mil processos foram protocolados com base no entendimento que agora está sendo questionado.
A expectativa é grande em torno do julgamento da próxima quinta-feira, que poderá ter um impacto significativo para milhares de aposentados e futuros beneficiários da previdência social no Brasil. A decisão do STF poderá redefinir as regras para o cálculo da aposentadoria e o direito à revisão dos benefícios já concedidos.
