Política
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade, nesta terça-feira (23), que as empresas de internet terão que fornecer dados...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade, nesta terça-feira (23), que as empresas de internet terão que fornecer dados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na terça-feira (09) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira (09) o julgamento de recurso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para...
O Senado aprovou ontem (03) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde forneça medicamentos à base de canabidiol a um paciente diagnosticado com...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih e manteve a prisão do...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Costa, restabeleceu a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, por improbidade administrativa. A sentença havia sido...
Por unanimidade na tarde desta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que afastou o governador do...