O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta de Luís Roberto Barroso e restabeleceu a competência das Turmas da Suprema Corte para processar e julgar...
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que ações penais e inquéritos vão voltar a ser julgados...
Na manhã desta quarta-feira (06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor de alterar o regimento interno da...