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Nesta terça-feira (11), o deputado Arthur Maia, presidente da CPMI do dia 8 de janeiro, anunciou que vai analisar as medidas adequadas diante da decisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, de permanecer em silêncio durante a sessão da comissão. O presidente da comissão observou que Cid desobedeceu a decisão do STF ao não responder nem mesmo perguntas básicas, como sua idade.
“Chamei o patrono do tenente-coronel Mauro Cid para dizer a ele que ele estava fazendo com que seu cliente descumpra uma ordem do Supremo Tribunal Federal”, disse Arthur Maia
“Isso acarretará a necessidade de nós […] apresentarmos uma denúncia contra o senhor Cid ao Supremo Tribunal Federal, haja vista que a ministra do Supremo determinou que, aquilo que não o incriminasse, ele tinha obrigação de responder, uma vez que ele não está aqui só como depoente, mas como testemunha. É o procedimento que ele está adotando e, obviamente, cabe à CPI adotar as medidas cabíveis”, complementou.
A equipe jurídica de Mauro Cid solicitou um habeas corpus para permitir sua participação na CPMI como ex-ajudante de ordens. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, deferiu parcialmente o pedido. Consequentemente, ele tem o direito de se abster de responder a perguntas que possam implicá-lo e pode contar com a presença de seus advogados durante o depoimento. Cármen Lúcia determinou que o militar apresentasse seu testemunho sob essas condições.
Mauro Cid está preso desde o dia 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação e é investigado em oito inquéritos, incluindo sua possível participação no estímulo a atos de vandalismo contra os prédios públicos em Brasília. Ele usou cerca o tempo que lhe foi dado na CPMI para falar sobre a sua trajetória dentro das Forças Armadas. Na sua avaliação, durante os quatro anos no posto de ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas cumpria atividades de assessoramento e secretariado executivo, sem qualquer ingerência em decisões.
“Não estava na minha esfera de atribuições analisar propostas, projetos ou demandas trazidas pelos ministros de estado, autoridades, e demais apoiadores. Ou seja, não participávamos das atividades relativas a gestão pública”, disse Mauro Cid.
