Juízes e procuradores tem carta na manga para prisão em 2ª instância

Juízes e procuradores guardam na manga uma manobra para que a prisão após condenação em 2ª instância volte em pouco mais de um ano, caso se confirme nesta quinta-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão em favor da execução da pena após o trânsito em julgado da condenação, informa O Antagonista.

A ideia, segundo o jornal, “consiste em sugerir a ministros favoráveis à segunda instância que, após a proclamação do resultado, não liberem seus votos escritos e revisados para o relator, Marco Aurélio Mello, compor o acórdão (documento que oficializa a decisão).

Sem o acórdão publicado, não é possível recorrer da decisão com os chamados embargos de declaração, apresentados à própria Corte. O objetivo é ir empurrado a publicação do acórdão para depois de novembro, mês em que Celso de Mello se aposenta.

Com a saída do ministro, o presidente Jair Bolsonaro estará livre para escolher um novo ministro favorável à segunda instância, apto a formar uma nova maioria que vire, de novo, a jurisprudência.

Um novo julgamento sobre a questão num recurso seria mais rápido do que em novas ações apresentadas à Corte, cuja tramitação poderia demorar, a depender do novo relator sorteado.

O julgamento dos embargos dependeria de Luiz Fux, que assumirá a presidência do STF em setembro do ano que vem, e é francamente contrário ao trânsito em julgado.”