Portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) determinou o repasse emergencial de R$ 5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade. A situação foi agravada por crises políticas e humanitárias em países vizinhos e pelo novo coronavírus.
Os recursos, repassados via Ministério da Cidadania, chegarão a mais de duas mil pessoas em municípios localizados na Bahia, em Roraima, no Rio de Janeiro, no Acre, no Goiás, no Pará, no Amazonas e no Distrito Federal.
Os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento. Os valores serão repassados via Fundo Nacional de Assistência Social para estados, municípios e Distrito Federal. Cada localidade contemplada terá 30 dias, a partir do recebimento dos recursos, para apresentar um plano de ação para utilização deles.
“A crise humanitária em alguns países que fazem fronteira com o Brasil tem provocado o fluxo migratório de pessoas que vêm buscar assistência no nosso país. Essa condição foi agravada com o novo coronavírus. Não podemos fechar os olhos para essas pessoas que estão precisando de assistência neste momento tão difícil. Esses R$ 5 milhões do Governo Federal vão permitir que essas pessoas vivam com mais dignidade dentro do nosso país”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
Só em 2020, 19,3 mil venezuelanos que saíram do país e chegaram ao Brasil foram abrigados e interiorizados pela Operação Acolhida. A ação do Governo Federal, via Ministério da Cidadania, foi desenvolvida para receber, abrigar e proteger os venezuelanos refugiados da crise provocada pelo regime ditatorial no país vizinho. Ao todo, desde 2018, 47.959 foram interiorizados para 653 municípios de todas as regiões do país. Desses, 41,6 mil tiveram essa oportunidade na atual gestão do Governo Federal.
